Anulação de Empenho

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Anulação de Empenho

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A principal funcionalidade da Anulação de Empenho e realizar a anulação dos processos de compras após a fase de homologação com a possibilidade de retorna o saldo anulado para o processo de compras ou cancelar o saldo da licitação.

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Existe duas formas de realizar a anulação do empenho sendo elas:

 

Anulação sem cancelamento do Saldo (Quantidade X Valor)

Anulação com cancelamento do Saldo (Quantidade X Valor)

 

Acesse o item de menu pressionando [Alt + L] ou Clicando no Item de Menu clip0032 no canto esquerdo superior da tela digitando:

Visualizar>Sistema de Compras> Anulação de Empenho ou clicando no ícone:

 

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Anulação sem cancelamento do Saldo

 

Essa funcionalidade da Anulação de Empenho* realiza a anulação sem cancelar o saldo de compras/licitação. Geralmente e utilizado para fazer "correções" ou "empenhos parciais", após à anulação o saldo sempre volta para o processo de compras/licitação onde o mesmo processo de empenho poderá ser feito futuramente.

 

* O empenho deve esta criado para utilizar essa funcionalidade.

 

Informe o campo Nº Pedido previamente cadastrado na tela Pedido de Compras;

Selecione os itens do Empenho a serem anulados;

Clique no botão Adicionar;

 

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No campo Quantidade Anular informe a quantidade a ser anulada (pode ser parcial ou total)

Informe o campo Data e o campo Processo

Informe o campo Histórico;

Clique no Botão:

1 - Adicionar e Limpar para informar uma nova anulação.

2 - Adicionar e Sair após ter informado a quantidade desejável de anulações e voltar para tela principal.

3 - Adicionar para incluir e manter anulação na tela.

4 - Limpar para Limpar a tela.

 

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Anulação com cancelamento do Saldo

 

 

Essa funcionalidade da Anulação de Empenho* realiza  o cancelando do saldo de compras/licitação. Geralmente e utilizado para cancelamento de compras/licitações ou contratos**. Após o cancelamento é retornado o saldo em valor monetário (parcial ou total) da compras/licitação não utilizado para o saldo orçamentário (ficha) da gestão/unidade, realizando uma suplementação orçamentaria.

 

* O empenho deve esta criado para utilizar essa funcionalidade.

**Ao utilizar essa funcionalidade de Cancelar Saldo da Cotação, o processo de compras/licitação será Cancelado Definitivamente (Parcial ou Total) e não sera possível reverter essa situação. (Consulte a lei 8.666/93 art. 65 até art.80 para conhecer as normativas de execução/inexecução de compras/licitações e contratos administrativos).

 

Informe o campo Nº Pedido previamente cadastrado na tela Pedido de Compras;

Selecione os itens do Empenho a serem anulados;

Clique no botão Adicionar;

 

 

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No campo Quantidade Anular informe a quantidade a ser anulada (pode ser parcial ou total)

Informe o campo Data e o campo Processo

Marque a opção Cancelar Saldo da Cotação;

Informe o campo Histórico;

Clique no Botão:

1 - Adicionar e Limpar para informar uma nova anulação.

2 - Adicionar e Sair após ter informado a quantidade desejável de anulações e voltar para tela principal.

3 - Adicionar para incluir e manter anulação na tela.

4 - Limpar para Limpar a tela.

 

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Anulação De Empenho (Quantidade X Valor)

 

Uma Anulação de Empenho, pode ser realizada de duas formas: Quantitativo ou Valor.

 

A Anulação de Empenho por Quantitativo, é mais indicado para Produtos (Natureza 339030 - Material de Consumo) e Bens (Natureza 449052 - Equipamento e Material Permanente).

 

No campo Quantidade Anular informe a quantidade a ser anulada (pode ser parcial ou total)

Informe o campo Data e o campo Processo

Informe o campo Histórico;

Clique no Botão:

1 - Adicionar e Limpar para informar uma nova anulação.

2 - Adicionar e Sair após ter informado a quantidade desejável de anulações e voltar para tela principal.

3 - Adicionar para incluir e manter anulação na tela.

4 - Limpar para Limpar a tela.;

 

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Exemplo de uma anulação por quantitativo

 

A Anulação de Empenho por Valor, é mais indicado para Serviços de Pessoa Física/Jurídica (Natureza 339036 - Serviços de Pessoa Física, Natureza 339039 - Serviços de Pessoa Jurídica).

 

Marque a opção Anular pelo Valor

 

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No campo Qtde. Valor informe o valor monetário a ser anulada (pode ser parcial ou total)

Informe o campo Data e o campo Processo

Informe o campo Histórico;

Clique no Botão:

1 - Adicionar e Limpar para informar uma nova anulação.

2 - Adicionar e Sair após ter informado a quantidade desejável de anulações e voltar para tela principal.

3 - Adicionar para incluir e manter anulação na tela.

4 - Limpar para Limpar a tela.;

 

 

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Exemplo de uma anulação por valor

 

 

 

Anulação Total - Anular Itens Selecionados

 

A funcionalidade Anular Itens Selecionados é mais indicado para anular todos os itens simultaneamente, sem a necessidade de informar o Quantitativo/Valor dos itens a sere anulados.

 

Ao utilizar essa funcionalidade não sera possível realizar anulações parciais, utilize esta funcionalidade quando se deseja anular um Item/produto/Serviço no seu total.

 

 

Informe o campo Nº Pedido previamente cadastrado na tela Pedido de Compras;

Selecione os itens do Empenho a serem anulados;

Clique no botão Anular Itens Selecionados;

 

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Informe o campo Data;

Informe o campo Processo;

Informe o campo Tipo de Anulação;

Clique no botão Anular Itens;

 

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